Política de Privacidade
A AGUINOX, Fabrico e Comércio de Produtos Inox, Lda. está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.
Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.
Contratação Electrónica
No caso da compra e venda de produtos por meios electrónicos o cliente tem o direito de livre resolução do contrato, nos termos do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo máximo de 14 dias contados a partir da data de celebração do mesmo.
Disponibilizamos um modelo de formulário de livre resolução, que o cliente poderá descarregar, preencher e enviar (através de endereço postal ou electrónico).
Informações Pessoais Recolhidas
Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Conservação de Informação Pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a AGUINOX, Fabrico e Comércio de Produtos Inox, Lda. procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a AGUINOX, Fabrico e Comércio de Produtos Inox, Lda. continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da AGUINOX, Fabrico e Comércio de Produtos Inox, Lda., mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail.
Segurança e Utilização da Informação
A AGUINOX, Fabrico e Comércio de Produtos Inox, Lda., compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.
Resolução de Litígios de Consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide – 1099-032 Lisboa
Telefone: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
https://www.facebook.com/cniacc
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt